PRODUÇÃO HABITACIONAL NO BRASIL

Pretende-se no presente trabalho recuperar brevemente as principais intervenções do Estado brasileiro na promoção da habitação social no período que se estende de 1937 a 1986, representadas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões-IAPS, pela Fundação da Casa Popular-FCP e pelo Banco Nacional da Habitação-BNH, tendo como propósito ressaltar suas potencialidades e limites em relação à promoção da habitação social no país. É possível constatar que por força da inconsistência, dos limites e das distorções de tais intervenções realizadas pelo Estado brasileiro e da impossibilidade de ingresso no chamado mercado imobiliário formal, os segmentos sociais subalternizados e as classes trabalhadoras urbanas sub-assalariadas imprimiram as marcas de suas ações na produção de grande parte do espaço urbano materializando-se na expansão de diferentes tipologias de moradia popular muitas vezes marcadas pela precariedade das condições de habitabilidade.