ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (SAAP) E A INFLUÊNCIA NO IPTU-VERDE EM UM EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA CIDADE DE LIMEIRA/SP

RESUMO: O sistema de aproveitamento de águas pluviais (SAAP) é uma alternativa à crise hídrica, pois minimiza a demanda por água potável, entretanto o custo pode restringir a implantação em habitações de interesse social (HIS). Assim, é importante avaliar implantação do SAAP nesta tipologia habitacional, associada a instrumentos de incentivo às práticas sustentáveis, como o IPTU–Verde. O objetivo deste trabalho é avaliar, por meio de análise computacional, a implantação de um SAAP e conjuntamente os requisitos de desconto previsto em IPTU-Verde da cidade de Limeira/SP em empreendimento de prédios faixa 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para a implantação do SAAP foram analisados três cenários, identificando-se aquele que apresentou maior viabilidade às diretrizes de empreendimento, que preveem o uso de água de chuva para rega de jardins e lavagens de áreas comuns. O SAAP e demais itens de sustentabilidade previstos no empreendimento, resultaram num desconto de 50 % no IPTU-Verde, sendo 10% pelo SAAP. Os custos estimativos de implantação do sistema resultaram numa relação entre o benefício tributário de 85%, concluindo-se pela viabilidade de implantação do SAAP no empreendimento.