Um Panorama do Uso da Proteção por Desenho Industrial no Setor de Saúde

O design revela-se como um instrumento na diferenciação e na agregação de valor em todos os setores, podendo ser protegido pelo registro de desenho industrial, o que possibilita gerar informações que permitam caracterizar os usuários do sistema. O objetivo deste artigo foi analisar o uso da proteção de desenhos industriais no setor de saúde, promovendo um panorama desse uso no Brasil e no cenário internacional. Metodologicamente, partiu-se de uma perspectiva exploratória e qualitativa, utilizando as bases de dados de desenhos industriais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de maneira a traçar um panorama. Como conclusões, foi possível atestar o reduzido uso desse sistema por residentes, identificar aqueles países que possuem maior interesse em proteger suas criações dentro de nosso mercado e constatar os maiores usuários internacionais do sistema de proteção por desenho industrial, no Brasil, no setor de saúde.