Assistência pessoal e desfamiliarismo: um teste prático ao modelo de apoio à vida independente português

O familiarismo é uma das várias tradições transversais da história da deficiência, sendo mesmo uma realidade anterior ao processo de institucionalização. A literatura sobre o paradigma Vida Independente mostra o papel crucial da assistência pessoal na vida das pessoas com elevado grau de dependência para a criação de mais oportunidades de ativação, através de uma menor dependência de cuidados informais. Porém, os dados disponíveis refletem uma inadequação e uma insatisfação com os serviços na área da deficiência na União Europeia (UE), mesmo em países que já dotaram formalmente os seus regimes de deficiência com instituições promotoras do paradigma Vida Independente. Partindo da análise comparada entre Espanha, Itália, República da Irlanda e Portugal, tenta-se responder à questão: será que o nível de generosidade do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) português garante a desfamiliarização e termina com a dependência de cuidados informais? Os resultados comparados mostram uma forte dependência entre pessoas com deficiência e seus cuidadores/familiares, mesmo em programas de assistência social mais generosos. Corre-se, assim, o risco do verdadeiro potencial emancipador de um MAVI) não vir a ser atingido se se basear apenas na transferência dos cuidados familiares para a assistência pessoal. O sucesso deste processo de desfamiliarização depende do desenvolvimento de um ambiente seguro para todas as partes envolvidas, do reconhecimento e valorização dos conhecimentos e experiências da pessoa dependente e do cuidador informal, e da criação de uma microrrede de apoio associada a experiências significativas e valores.