对儿童社会情感的漠视和缺乏保护:父权的监管和法律话语

Mariana Sarmento Lira, L. Nascimento
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摘要

登记真理,生物真理或社会情感真理,哪一个在冲突面前占上风?从宪法保障儿童和青少年优先保护其利益的权利出发,我们想知道在父权的法律确定中忽视社会情感的影响是什么。我们注意到,在2015年高等法院判决的两项不同上诉的法律话语中,关于确定亲子关系的标准存在不同的立场。几类方法讨论:出生记录,将变化的灵活性和可选性来维持的儿子的父亲的关系,提供食物的给养,随行记录通过‘采用巴西人’,‘背叛’广场‘错误’的授权Negatória父权,自责的人的主观和荣誉保护妻子背叛了他。观察到不相容的利益之间的冲突:男人解除父母的义务和儿子保留他的从属地位。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
Desconsideração da socioafetividade e desproteção à infância: regulação e discurso jurídico sobre a paternidade
Verdade registral, biológica ou socioafetiva, qual prevalece diante de conflito no caso concreto? A partir do direito constitucionalmente assegurado às crianças e adolescentes à prioritária proteção de seus interesses, pergunta-se sobre quais os efeitos da desconsideração da socioafetividade na determinação jurídica da paternidade. Percebeu-se que no discurso Jurídico, em dois recursos distintos, julgados no Superior Tribunal de Justiça em 2015, posições divergentes coexistiram quanto aos critérios de determinação da paternidade. Algumas categorias nortearam a discussão: flexibilidade de alteração dos Registros de Nascimento, vontade e voluntariedade na manutenção do vínculo paterno, provisão de alimentos para sustento do filho, espontaneidade no registro via ‘adoção à brasileira’, ‘traição’ feminina caracterizando o ‘erro’ que autoriza a Negatória de Paternidade, culpabilização da mulher e proteção à honra subjetiva do homem traído. Observou-se o confronto entre interesses incompatíveis: o do homem de desobrigar-se da parentalidade versus o do filho de ter seu status de filiação preservado.
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