从共同监护的角度看儿童和青少年的最大利益原则

J. Fagundes, Vanessa Steigleder Neubauer
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摘要

本研究旨在反思《共同监护法》及其在2014年所经历的变化,使其成为监护规则。这项研究带来了评估什么对儿童和青少年的利益是最好的背景,调查这种监护情况是否会为父母的疏远打开一个缺口。这是一个书目研究,描述性和定性,关注讨论的主题,以便更好地理解这些背景。本文的目的是合理的,因为人们理解,在分离的情况下,孩子的监护权需要对话和联合权衡的调整,这需要各方之间的理解,以保护相关的人,特别是最感兴趣的人,即孩子。有许多解除婚姻关系的案例,其中包括对孩子的监护权,该法律的目的是促进年轻人与父母双方的生活。在某些情况下,共同监护权可能会在社会面前引起误解,因此,描述和思考这项立法真正表达了什么以及它的优缺点是很重要的。综上所述,在理解共同监护的意图是最感兴趣的一方与父母双方保持和谐共处时,强调了一些监护模式之间的差异。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
UM OLHAR AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A PARTIR DA GUARDA COMPARTILHADA
O presente trabalho tem como objetivo ponderar sobre a lei da guarda compartilhada e a alteração que ela sofreu no ano de 2014, deixando-a como a guarda de regra. O estudo traz o contexto de valorizar o que é o melhor para o interesse da criança e do adolescente, investigando-se se tal circunstância da referida guarda pode ou não abrir uma brecha para a alienação parental. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa, a qual tem a preocupação de discorrer sobre o assunto, a fim de melhor compreender tais contextos. Os propósitos deste texto se justificam pelo fato de que se compreende, com a separação, que a guarda dos filhos exige diálogo e ajustes de ponderação conjunta, o que demanda entendimento entre as partes para preservar os envolvidos, principalmente os mais interessados, que são os filhos. São inúmeros os casos de dissolução de casamento que compreendem a guarda dos filhos, e a pretensão da referida lei seria facilitar a convivência dos jovens com ambos os genitores. A guarda compartilhada, em alguns casos, poderá causar uma interpretação errada perante a sociedade, portanto, faz-se importante descrever e pensar sobre o que essa legislação realmente expressa e quais são seus pontos fortes e fracos. Ao longo do exposto, pontuam-se as diferenças entre algumas modalidades de guardas, na compreensão de que a intenção da guarda compartilhada é que a parte mais interessada mantenha um convívio harmonioso com ambos os genitores.
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