身份意识、自治、参与和协商:克服殖民做法的途径

T. Garcia
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摘要

本文旨在展示2015年完成的关于巴西和玻利维亚民族国家与土著人民关系的博士研究的部分思考。这项研究是根据关于执行劳工组织第169号公约和联合国土著人民权利宣言所规定的自由、事先和知情协商权的辩论进行的。两国关于协商权问题的讨论使我们能够从四个互补的方面考虑土著自决:身份意识、自治、参与和协商。巩固这些权利是克服仍然渗透在土著人民和拉丁美洲民族国家之间关系中的殖民做法的可能途径。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
Consciência identitária, autonomia, participação e consulta: caminhos para superação de práticas coloniais
Este trabalho tem como objetivo apresentar parte das reflexões resultantes de pesquisa de doutorado concluída em 2015 sobre as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia. A pesquisa foi realizada a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. As discussões realizadas nos dois países sobre a questão do direito de consulta nos permitiu tecer considerações sobre a autodeterminação indígena a partir de quatro dimensões complementares: consciência identitária, autonomia, participação e consulta. A consolidação desses direitos são caminhos possíveis para a superação das práticas coloniais que ainda permeiam as relações entre povos indígenas e Estados nacionais latino-americanos.
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