ANÁLISE DE ACESSIBILIDADE EM EDIFÍCIO PÚBLICO

1 Introducao A acessibilidade e definida como, a condicao para utilizacao, com seguranca e autonomia, total ou assistida, dos espacos, mobiliarios e equipamentos urbanos, das edificacoes, dos servicos de transporte dos dispositivos, sistemas e meios de comunicacao e informacao, por pessoa portadora de deficiencia ou mobilidade reduzida (Decreto 5.296/2004 CAP.III Art.8), no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituicao, os e tendo em vista o disposto nas Leis no 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000. A aplicacao desse conceito garante o direito de ir e vir. Destaca-se a partir de entao, os edificios publicos, que devem ser acessivel a toda populacao, e devido a mobilidade reduzida, exclui uma parcela dos individuos das atividades ali desenvolvidas. Esse artigo analisa os parâmetros fisicos do mercado publico da cidade de Uberaba, inaugurado no ano de 1924 e tombado como patrimonio historico pelo CONDEPHAU – Conselho Deliberativo Municipal do Patrimonio Historico, Artistico de Uberaba, sendo considerado um ponto tradicional de comercio e relacoes interpessoais da cidade. Na area de Engenharia Civil, problematizaremos o local com auxilio de normas tecnicas de acessibilidade, em especial a NBR 9050, esta norma estabelece criterios e parâmetros tecnicos a serem observados quando do projeto, construcao, instalacao e adaptacao de edificacoes, mobiliario, espacos e equipamentos urbanos as condicoes de acessibilidade. Analisando o ambiente externo que fornece acesso publico ao edificio, ambiente interno e sanitarios, logo, sugestionaremos solucoes para promover a mobilidade do edificio auxiliando o bem estar psicossocial da populacao envolvida e enriquecendo o patrimonio municipal. Os objetivos principais sao, identificar as dificuldades encontradas por portadores de deficiencia ou com mobilidade reduzida em acessar e se locomover no ambiente estudado e indicar as possiveis solucoes em conformidade com os parâmetros normativos, devido ao tombamento, desenvolver projetos que apresentem sugestoes para solucao sem alteracoes na arquitetura do edificio objeto de estudo.