Análise da Literatura Empírica Sobre Estrutura de Propriedade no Mercado de Capitais Brasileiro

A Teoria da Estrutura de Propriedade da Firma aborda conflitos de interesses entre insiders e acionistas externos e os custos decorrentes destes conflitos. Estrutura de propriedade corresponde aos direitos de propriedade mantidos por administradores e investidores que não têm função na administração. Empiricamente pode ser estudada a partir de três dimensões: concentração acionária, participação acionária e controle acionário. Este trabalho analisa o estágio atual da pesquisa empírica sobre estrutura de propriedade no mercado de capitais brasileiro. Por meio de consultas às bases Spell, Scielo e Periódicos Capes no período 2000-2020 foram identificados 179 artigos publicados em periódicos brasileiros (157) e estrangeiros (22). Através de análise de conteúdo foram analisados os atributos da estrutura de propriedade investigados, a forma de sua mensuração, seus antecedentes e consequentes. Os resultados apontam que a estrutura de propriedade tem sido mensurada predominantemente pelo percentual de ações detido diretamente pelos maiores acionistas. Concentração acionária é a dimensão mais estudada, com evidências de relação negativa com a qualidade da governança corporativa e da informação contábil, mas sua relação com desempenho e decisões financeiras ainda é inconclusiva. Participação acionária e controle acionário são menos investigados, sem evidências conclusivas sobre seus antecedentes e consequentes. Esta revisão sistemática da literatura sobre estrutura de propriedade no Brasil pode ser utilizada como subsídio para pesquisadores que desejam contribuir com novas evidências sobre o tema e para a formulação de políticas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Metodologicamente, a categorização desenvolvida pode ajudar a compreender as dimensões da estrutura de propriedade.