DIFERENCIAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NA COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA POTIGUAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JAMES O`CONNOR

Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, os orçamentos programático e executado, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Orçamentário (BO), do Rio Grande do Norte (RN) em torno da política social, no último trio de ciclos completos do Plano Plurianual (PPA) 2004/2015, cuja sistematização do exame parte dos conceitos de Consumo Social (CS) e Despesa Social (DS) do modelo de James O`Connor. Os resultados apontaram que o Consumo Social apresentou valores contundentemente superiores às Despesas Sociais no agregado, tanto na programação como na execução orçamentárias do RN, conservando seu caráter assimétrico.