CENTRALIDADES MUNICIPAIS E REGIONAIS NA OFERTA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Promulgada no ano de 1996, a mais recente Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional – LDB favoreceu transformacoes estruturais nos diferentes niveis de ensino no Brasil. Na educacao superior uma das novidades foi a abertura ao capital privado para que pudesse dirigir Instituicoes de Ensino Superior – IES com fins lucrativos. Outra inovacao e a criacao do grau de Centro Universitario e sua vinculacao prioritaria ao ensino e a extensao em detrimento da pesquisa.  Essa parametrizacao aliada com momentos de crescimento economico, financiamento estatal, subsidios aos discentes e programas de reestruturacao das IES – publicas federais fizeram com que o pais observa-se um crescimento expressivo nas matriculas no ensino superior.  Entre 2000 e 2010, a taxa de crescimento de matriculas no ensino superior foi de 138% [1] . Diante do crescimento exponencial das matriculas surgiram questionamentos relativos as dimensoes educacionais e pedagogicas; ao papel das IES privadas e publicas; e aos elevados indices de lucratividade dos grandes grupos educacionais [2] .  Aqui, acrescenta-se a essas indagacoes questionamentos sobre os impactos socioeconomicos e regionais de tal expansao. Quais seriam os padroes espaciais e regionais da flexibilizacao e crescimento da oferta do ensino superior? Quais os municipios que sao centralidades na oferta do ensino superior no interior do pais? Este artigo e um primeiro – e ainda pequeno – esforco analitico em busca de uma maior compreensao sobre a Geografia regional da flexibilizacao da oferta do ensino superior no Brasil. O objetivo deste trabalho e identificar os municipios e as regioes referenciais na oferta do ensino superior no interior do Brasil no ano de 2010.  A partir da interpretacao de quatro dimensoes analiticas que, em parte, serao realizadas por meio da construcao de indices, espera-se ser possivel a realizacao de uma leitura espacial da distribuicao de municipios e regioes de destaque na oferta do ensino superior. Este trabalho abre para o debate a discussao sobre os impactos socioespaciais decorrentes dos processos de expansao das IES no Brasil. O ano de 2010 foi tomado como referencia, pois permitira o cruzamento de informacoes do Censo Demografico do IBGE com o Censo da Educacao Superior do INEP. Entre a aprovacao da LDB, em 1996, e o ano de 2010 mudancas estruturais nas formas de oferta do ensino superior no pais foram observadas, o que tambem justifica a escolha desse ano como referencia temporal.  A hipotese e de que os centros urbanos de maior hierarquia sejam as referencias na oferta do ensino superior. Contudo, novas centralidades podem estar emergindo favorecidas pela flexibilizacao da oferta e impulsionando reestruturacoes espaciais e regionais. Haveria, neste sentido, um misto de reforco de antigas centralidades regionais e novos espacos de referencia.