PACO YUNQUE AINDA VIVE ENTRE NÓS

Em 1931, o poeta peruano César Vallejo escreveu o conto infantil “Paco Yunque” no qual denunciou a sociedade classista e racista peruana que discriminava os indígenas. Trata-se de uma situação ainda muito presente não apenas no Peru, mas em toda América Latina, apesar da vigência de constituições instituindo Estados democráticos, que proclamam a igualdade e a liberdade de todos. Esse descompasso entre norma e realidade revela como a encriptação do Direito é utilizada para a manutenção da estrutura hierárquica das nossas sociedades. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou demonstrar a necessidade da implementação de políticas educacionais interculturais, como forma de emancipar o povo oculto indígena e recuperar sua qualidade de sujeito político, nos termos propostos por Sanín Restrepo. Com esse fim foi realizada pesquisa bibliográfica na doutrina nacional e comparada, cuja análise alinhou-se aos pressupostos epistemológicos defendidos pelo novo constitucionalismo latino-americano. Finalmente, concluiu-se pela necessidade de, em primeiro lugar, discutir e reformular as bases epistemológicas do constitucionalismo latino-americano para, posteriormente, propor políticas públicas educacionais interculturais, de modo a reverter a injusta situação de discriminação que, em pleno século XXI, milhões de indígenas latino-americanos ainda enfrentam