EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: UM LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL DO ENSINO SUPERIOR

O presente estudo tem como objetivo a análise sobre a Educação á distancia (EaD) no Brasil por meio de um levantamento da legislação nacional do ensino nessa modalidade, destacando-se fundamentos, controvérsias e os desafios. Utilizou-se como metodologia à pesquisa qualitativa descritiva, tendo como coleta de dados o levantamento bibliográfico e documental por meio das legislações pertinentes, pautado nos autores metodológicos: Bicudo (2011), Lima & Mioto (2007), Oliveira (2007), Chizotti (2006), Pimentel (2001). O presente estudo consiste numa revisão integrativa realizada entre janeiro á março de 2020, que buscou legislações publicadas entre o período de 1996 a 2020 nos órgãos oficiais legislativos do Brasil, e pesquisas publicadas na base de dados do Google Scholar. Dentre os autores pesquisados para a constituição conceitual do trabalho, destacaram-se Matias-Pereira (2008), Araujo (2008), Benakouche (2000), Alonso (2010), Silva (2012), Chaves (2012), Mendonça (2017), também analisado a Constituição da República (1988) e os documentos legislativos do Ministério da Educação – MEC (2019) como: Leis, Decretos, Portarias e informativos. Considera-se que é relevante a compreensão Pelo exposto, é notório analisar que a legislação foi se adaptando ao momento que a Educação foi evoluindo e precisando ser adequada, exemplo disso é a adaptação da educação EaD para sua difusão e expansão da educação no Brasil e realizar o cumprimento das metas de Educação no país por meio das metas programadas e acordadas no Plano Nacional de Educação.