“CHUTA QUE É MACUMBA”: O PERCURSO HISTÓRICO-LEGAL DA PERSEGUIÇÃO ÀS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Neste artigo é analisado o percurso histórico-legal da perseguição às religiões afro-brasileiras, desde o seu começo até aos dias de hoje. Esse cenário de perseguição evidencia a forma como o aparelho jurídico brasileiro fez respaldo de concepções científicas raciais reproduzidas ao longo da história do comércio escravocrata e da constituição da República brasileira. Noções de “poluição social”, “crendice”, entre outras, continuam uma leitura científica evolucionista das culturas africanas, leitura instrumentalizada em favor da construção de um modelo de sociedade brasileira de base cristã. Esse fenómeno impõe-se, novamente, nos dias de hoje, de forma aguda com o cenário da perseguição religiosa evangélica, sendo que o sacrifício animal como modus operandi é utilizado como recurso político demonizatório.