ANÁLISE SOBRE O USO DE SMART CONTRACTS E DA BLOCKCHAIN PARA A CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS NO BRASIL

O presente artigo tem como objetivo realizar uma comparação entre a dinâmica do funcionamento de um cartório extrajudicial com um novo modelo de confecção de documentos oficiais propondo o uso de tecnologias como os smart contracts e da blockchain. A proposta do uso da tecnologia dos smart contracts vem com a automação na execução das cláusulas sem a necessidade de um intermediário e da força judiciária para cumprimento das obrigações. Já a blockchain tem a proposta de registrar, tornar público, acessível em qualquer parte do mundo e impossibilitar a alteração do contrato pelas partes. A motivação para a realização do artigo foi desenvolver uma maneira menos burocrática, prática, com menor valor e com as mesmas seguranças jurídicas de um documento oficial. Documentos estes que no brasil, ainda, apesar de todas as tecnologias disponíveis, continuam em sua grande parte com confecção analógica e extremamente burocrática.  Para isso será realizado levantamento bibliográfico sobre o blockchain e o smart contracts. Prosseguindo será realizado uma pesquisa descritiva e analítica com funcionários de cartórios com a finalidade de levantar dados para uma comparação e análise com o novo modelo proposto.