Coalizão de acionistas e dividendos: evidências do mercado de capitais brasileiro

RESUMO Este artigo examina o efeito da heterogeneidade das coalizões de acionistas na distribuição de dividendos em empresas listadas no Brasil. Para análise da relação entre grandes acionistas e dividendos, é crucial considerar a maneira pela qual o controle é assegurado. Grandes acionistas podem compartilhar o controle formando coalizões, e diferenças na composição das coalizões podem alterar os incentivos que as partes cooperantes têm para a atividade de monitoramento. Com base nos acordos de acionistas, exploramos a heterogeneidade entre as coalizões de acionistas apresentando elementos que podem caracterizar o papel do controle compartilhado na governança corporativa das empresas em um ambiente de mercado descrito pela concentração do controle em um único grande acionista. Este estudo apresenta potenciais impactos econômicos e sociais, pois é de particular interesse dos acionistas outsiders, e até mesmo de potenciais investidores, saber como os insiders podem usar a política de dividendos, uma vez que a distribuição de lucros tende a mitigar problemas de agência. Para identificar as coalizões de acionistas recorremos aos acordos de acionistas. O modelo de análise foi estimado pelo system generalized method of moments (GMM-Sys) de dois estágios com dados em painel desbalanceado para o período de 2008 a 2019. Descobrimos que o número de acionistas na coalizão e a alavancagem dos direitos de voto do maior acionista da coalizão estão negativamente relacionados aos dividendos distribuídos, e que os direitos de voto da coalizão estão positivamente relacionados aos dividendos distribuídos. Esses resultados contribuem para a abordagem principal-principal da teoria da agência e destacam que os incentivos e a capacidade das coalizões de acionistas para perseguirem benefícios privados do controle dependem de suas próprias características.