O IDOSO NA ÓTICA DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA

Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das características mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modificações sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, este artigo tem como objetivo primordial apresentar a questão dos idosos presos, abordando o panorama do envelhecimento prisional, bem como análise da legislação penal brasileira. Trata-se de uma realidade já presente nas penitenciárias brasileiras e que precisa ser estudada e discutida, uma vez que o envelhecimento traz consigo características que, no contexto carcerário, podem potencializar a vulnerabilidade do preso. ,