A (in)visibilidade da literatura infantil nas políticas públicas de alfabetização: Realidade Brasil e Portugal

A literatura como produto da cultura humana ocupa um espaço político nas relações sociais, seja na escola ou fora dela. Como fonte de humanização da criança em seu processo de constituição, a literatura precisa ser pensada como processo e produto cultural num contexto de espaço e tempo históricos. Isto posto, o presente estudo analisa o lugar da literatura para as crianças nas políticas públicas atuais de alfabetização no Brasil e em Portugal, tendo em vista a aproximação de ambos, particularmente em razão da língua e da história. Nessa perspectiva, analisa-se nos documentos oficiais a literatura infantil no processo inicial de alfabetização, momento em que a criança se apropria da linguagem verbal, em suas diferentes manifestações, usos e funções, materializada na diversidade de gêneros discursivos. A finalidade do estudo é desvelar a (in)visibilidade da literatura no processo de alfabetização em dois documentos oficiais, a Base Nacional Comum Curricular (Brasil) e as Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico – Português (Portugal), evidenciando as contraposições e convergências nos cenários das políticas públicas brasileira e portuguesa, de maneira a problematizar os aspectos legais que se referem à temática do estudo. A pesquisa qualitativa (2020) assenta-se em um estudo bibliográfico e documental sobre a temática. Os resultados evidenciam distanciamentos entre os documentos do Brasil e de Portugal, sugerindo ora certa visibilidade ora uma invisibilidade da literatura infantil no processo de alfabetização, contudo numa dimensão em que a arte literária se sobreleva e muito pode contribuir para a aprendizagem da leitura e da escrita da criança no processo de alfabetização.