Diagnóstico situacional das práticas integrativas e complementares em saúde na Bahia: um estudo transversal

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são racionalidades médicas e recurso terapêuticos de cuidado que buscam a promoção, a prevenção, a recuperação e o tratamento da saúde compreendendo o indivíduo em toda a sua integralidade. Essas práticas foram institucionalizadas no Brasil em 2006, através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e na Bahia em 2019, com a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PEPIC). O objetivo deste estudo foi descrever a situação das PICS no estado, bem como o processo de implantação/implementação da PEPIC. Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal, com dados primários obtidos por meio da aplicação de formulário eletrônico. As variáveis de interesse foram: oferta das PICS; registro nos sistemas de informação; dados sobre a gestão municipal; e formação e capacitação profissional. Dos 417 municípios do estado, 109 (26,1%) responderam à pesquisa e, destes, apenas 38 (34,9%) relataram ofertar PICS. Os municípios que ofertam PICS apresentaram dúvidas sobre: financiamento (38); avaliação e monitoramento (20); planejamento e implantação (19); e implementação (18). Os demais relataram não ofertar PICS e apresentaram como motivos para isso: não dispor de profissionais com formação adequada (38); e falta de recurso financeiro (21). Os dados obtidos demonstraram baixa inserção das PICS nos serviços de saúde, reforçando que as ações de monitoramento são importantes ferramentas para compreender a realidade e nortear as ações da gestão em saúde. Sugere-se que, considerando as limitações apresentadas neste estudo, sejam realizadas novas atividades de monitoramento para avaliação e apoio efetivo às PICS na Bahia.