EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES

O objetivo deste trabalho foi verificar o desempenho tributário dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2002 a 2016. Metodologicamente, estimou-se a Fronteira Estocástica de Produção de Impostos, desenvolvida por Battese (1992). Realizou-se uma análise descritiva, comparando a taxa de crescimento das receitas próprias com as taxas de crescimento do FPM e PIB setorial. Após a estimação do modelo econométrico, observou-se que a variável população e o PIB de serviços impactaram de forma positiva sobre as receitas. Por outro lado, o FPM gerou ineficiência na arrecadação própria, causando um efeito “Preguiça Fiscal” nas receitas.