POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

O estudo, de natureza bibliográfica, problematiza as políticas de financiamento da educação básica no Brasil, abordando suas dimensões legal, socioeconômica e implicações para a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos. Realiza-se um breve levantamento bibliográfico nos anais da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) à luz da perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética. Constata-se que, entre conquistas e retrocessos, o fundo público de financiamento da educação vem sendo bastante disputado, com fortes implicações no direcionamento da política educacional brasileira. Nesse contexto, o processo de alfabetização está implicado em fortes determinações históricas, culturais e socioeconômicas em um movimento político de rupturas, resistências e tensionamentos.