VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A OBRA DE MICHEL FOUCAULT E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

O presente artigo tem como objetivo analisar a obra de Michel Foucault, Vigiar e punir – o nascimento da prisão, face ao sistema prisional brasileiro vigente. A obra de Foucault é dividida em quatro partes: suplício, punição, disciplina e prisão. Na primeira parte, do suplício, analisa-se o corpo dos condenados e a ostentação dos suplícios. Na segunda parte, da punição, descreve-se a punição generalizada e a mitigação das penas. Na terceira parte, da disciplina, os corpos dóceis, a arte das distribuições, o controle das atividades, a organização das gêneses, a composição das forças, os recursos para o bom adestramento, a vigilância hierárquica, a sanção normalizadora, o exame e o panoptismo. Na quarta e última parte, a prisão, instituições completas e austeras, ilegalidade e delinquência e o carcerário. Após analisar a obra de Foucault será feita uma linha temporal comparativa entre a proposição do autor e o sistema prisional vigente no Brasil.