CONCEPÇÕES DE LINGUAGEM E JUSTIÇA NA PROPOSTA CURRICULAR DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ESTADO DO CEARÁ

O artigo abarca um estudo qualitiativo de base documental, que analisa as concepções de linguagem, justiça e equidade adotadas na Proposta Curricular de Língua Portuguesa do estado do Ceará (PCLP/CE), dispositivo do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic). Por meio da abordagem enunciativa-discursiva, são reconstruídas as condições de produção dessa proposta e analisadas seus enunciados com base no conceito bakhtiniano de vozes sociais. Os resultados apontam que a estrutura composicional e as posições assumidas nos enunciados relacionam-se às demandas relativas à alfabetização e ao letramento e à remissão de desigualdades educacionais. Aponta-se para o desafio atual de fazer convergir a PCLP/CE, dispositivo do Paic, com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dispositivo que normatiza o currículo em nível nacional.