REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO MAICÁ: VISIBILIDADE E DIÁLOGO A PARTIR DO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA

O Lago do Maicá, situado no município de Santarém (PA), abriga diversas comunidades remanescentes de quilombos, as quais serão atingidas com a implantação do Terminal Portuário de escoamento de grãos nas imediações de seus territórios tradicionais. Objetivando serem ouvidas nesse processo de expansão da estrutura portuária já existente em Santarém, as 12 comunidades associadas à Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (Foqs), uniram-se para construir um protocolo de consulta prévia, efetivado em 2016. A partir de entrevistas realizadas com os presidentes de 6 dentre estas comunidades quilombolas associadas, buscou-se investigar como o processo de construção do protocolo de consulta prévia tem contribuído para a luta por reconhecimento das comunidades de remanescentes de quilombo na região, ampliando sua visibilidade no espaço público e fortalecendo o diálogo entre estas e em face dos atores externos. A técnica utilizada para trabalhar os dados obtidos com as entrevistas foi a análise por meio do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) de Lefréve et al. (2005).