Dimensão da participação institucional e o transformismo da participação com sentido democrático-popular

IF 0.2 Q4 HEALTH CARE SCIENCES & SERVICES
Cristiane Ferrari Canez Machado, Tânia Regina Krüger
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Abstract

O texto tem como objetivo tecer reflexões acerca dos indicadores do tamanho da participação institucionalizada via conselhos de direitos e políticas sociais. Também problematiza o transformismo do conceito de participação promovido pela programática neoliberal que aniquila a democracia de base popular e a política pública de direito de cidadania social e as aproxima da democracia de mercado. O texto foi desenvolvido com base nos indicadores da participação institucional e revisão de literatura. Como resultado, observamos o envolvimento de milhares de cidadãos nos conselhos e a interiorização dos debates sobre as políticas sociais que esses colegiados promoveram no Brasil. Ao mesmo tempo, tais espaços podem representar uma relativa ampliação do Estado, no sentido gramsciano, que se vinculam aos elementos tradicionais da cultura política, recebendo influências do transformismo que envolve o conceito de participação, sendo uma de suas maiores expressões o Decreto n.° 9.759/2019 e a retórica do empoderamento, inovação e eficiência.
制度参与的维度和民主大众意识参与的变革性
本文旨在通过权利和社会政策理事会对制度化参与规模的指标进行反思。它还质疑了新自由主义计划所推动的参与概念的转变,该计划摧毁了基层民主和社会公民权的公共政策,并使它们更接近市场民主。本文是基于机构参与指标和文献综述而开发的。因此,我们观察到成千上万的公民参与委员会,并内化了这些委员会在巴西推动的关于社会政策的辩论。同时,这样空间就可以是一个扩展的状态,gramsciano意义上相对传统的元素规则的政治文化,受到影响的transformismo参与者涉及的概念,作为一个最伟大的表情没有9759/2019°判决和修辞能力、创新能力和效率。
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