Governança Multinível na Espanha pós-crise: centralização ou mais coordenação das políticas sociais?

IF 0.2 Q4 HEALTH CARE SCIENCES & SERVICES
Daniel Arias Vazquez
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Abstract

O artigo analisa a governança multinível das políticas de educação, saúde e assistência social na Espanha. Mais especificamente, pretende-se verificar se o novo sistema de financiamento autonômico (Lei nº. 22/2009) e a mudança no processo decisório no âmbito das Conferências Setoriais (Real Decreto-Lei nº. 40/2015), ambas introduzidas sob efeitos da crise econômica de 2008, representaram uma tendência de centralização ou uma tentativa de melhorar a coordenação nacional no campo das políticas sociais. A metodologia abrange uma avaliação institucional das relações intergovernamentais, uma análise das receitas disponíveis às Comunidades Autônomas e das desigualdades horizontais, medidas pelo Coeficiente de Gini, no período 2006 a 2018, além da realização de entrevistas semiestruturadas com gestores públicos que atuam em comissões técnicas das Conferências Setoriais. Os resultados mostram que não houve centralização fiscal ou ampliação significativa da capacidade regulatória do Estado (governo central), que permaneceu baseada na “negociação” em vez da “regulação federal”.
危机后西班牙的多层次治理:中央集权还是更多的社会政策协调?
本文分析了西班牙教育、卫生和社会福利政策的多层次治理。更具体地说,它的目的是验证新的自主融资系统(法律nº。22/2009)和部门会议框架内决策过程的变化(第22/2009号皇家法令)。这两项措施都是在2008年经济危机的影响下引入的,代表了一种中央集权的趋势,或试图改善社会政策领域的国家协调。政府机构包括评估的关系,分析社区自治和收入的不平等水平,基尼系数来衡量,在2006年到2018年,除了导演的访谈semiestruturadas公共管理部门根据技术委员会会议。结果表明,没有财政集中化或州(中央政府)监管能力的显著扩大,这仍然是基于“谈判”而不是“联邦监管”。
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