Implicações no Capital Próprio da actual contabilização dos Subsídios relacionados com activos. Evidência de uma amostra de empresas do sector agrícola português

Abstract

O novo Sistema de Normalizacao Contabilistico, em vigor a partir de 2010, veio revogar todo o normativo contabilistico portugues. Em comparacao com o normativo anterior, este novo normativo veio preconizar procedimentos contabilisticos diferentes relativamente a contabilizacao dos subsidios relacionados com activos. O objectivo deste estudo e analisar o impacto no capital proprio da contabilizacao dos subsidios preconizado no novo normativo, numa amostra de empresas do sector agricola. Para alcancar o objectivo proposto procedemos a recolha da informacao financeira referente ao exercicio de 2009 de uma amostra de 124 empresas do sector agricola, extraida da base de dados SABI, e que receberam subsidios para investimento nesse ano. Com base nos dados analisados podemos deduzir que o valor do capital proprio das empresas em estudo registara uma variacao positiva, correspondente ao valor ainda nao imputado dos subsidios reconhecidos, que corresponde a um aumento de quase 4,5%. Esse incremento faz com que o indicador de autonomia financeira aumente, em media, 4,7%, sendo o impacto tambem positivo no racio de solvabilidade, com uma variacao media superior a 11%. O facto do novo Sistema de Normalizacao Contabilistica preconizar um tratamento contabilistico diferente do estabelecido na IAS 20, permite as empresas portuguesas apresentar indicadores economico financeiros proximos dos apresentados por empresas congeneres de outros paises europeus onde o reconhecimento inicial do subsidio em capital proprio e o que vigora. Para alem disso, aquando da apresentacao de candidaturas a fontes de financiamento ou a determinados programas ou fundos europeus poderao aumentar as suas hipoteses de sucesso, pois estes exigem na maioria das vezes que as empresas apresentem percentagens ou valores minimos em determinados racios.