Pensamento econômico na doutrina de ação política das forças armadas brasileira (1976-2016)

Abstract

O presente artigo objetiva analisar mudanças e permanências no pensamento econômico dos militares brasileiros pós-1988, especialmente a respeito de questões chaves para a política, como o papel do Estado, do mercado e da sociedade nas atividades econômicas nacionais. Para isso, foi realizada análise longitudinal do “Manual Básico” da Escola Superior de Guerra (ESG), conforme edições publicadas nos governos Geisel (1975), Figueiredo (1983), Sarney (1988), FHC (1996, 2002), Lula (2006, 2009) e Dilma (2014). Adotando o modelo de estruturação do sistema de crenças de elites políticas, categorias foram criadas conforme os núcleos ontológico, político e instrumental. Nos resultados, pode se afirmar que o pensamento econômico da doutrina da ESG manteve aderência ao neoliberalismo, com interferência reguladora do Estado na economia com as funções de normatização e administração. O mercado e a empresa privada seguem como os principais centros de produção, circulação e repartição do sistema econômico. Como mudanças significativas, pôde-se constatar a supressão de hipóteses de intervenção do Estado na produção, admitidas apenas por razões de segurança ou desinteresse privado em áreas estratégicas. Da mesma forma, desaparecem como funções da expressão econômica do poder nacional a promoção da justiça social e a eliminação de desigualdades sociais e regionais.