O Ensino Religioso na Proposta Curricular do estado da Paraíba (PCPB): resistência e perspectivas

Abstract

O presente artigo apresenta um panorama do Ensino Religioso no processo da elaboração da Proposta Curricular do Estado da Paraíba (PCPB). O objetivo é analisar como foi e está sendo a implementação da Base Nacional Comum na Proposta Curricular (BNCC) no estado da Paraíba com relação ao componente curricular Ensino Religioso (ER). Este componente suscita muitas inquietações e interesses para sua oferta, mesmo com sua determinação na legislação educacional vigente, como: a Constituição Federal, LDB/1996, Resoluções, Portarias e Pareceres, BNCC e na PCPB, que garantem a oferta obrigatória em todas as escolas públicas do ensino fundamental. Dentre muitos teóricos que dialogam com esta temática, optou-se neste estudo, por Freitas (2018), Limeira (2019), Santos (2019). Trata-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica sobre a resistência e as oportunidades que foram utilizadas pela comissão, para elaborar a proposta do ER na Paraíba. O resultado revela que há uma abertura na atual conjuntura do Estado e municípios de adotarem o ER nos sistemas educacionais, como forma de contribuir com a construção do respeito e reconhecimento da diversidade religiosa em oposição aos discursos e práticas fundamentalistas.