A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Fisica no Brasil, no periodo de 2006 a 2012, utilizando numeros indices que permitem sua comparacao com outros paises. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os indices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, alem dos indices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfahler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta indices de progressividade bastante altos em comparacao a paises da America Latina e paises desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva e limitada pela baixa representatividade da arrecadacao do imposto em relacao a renda bruta total do pais, problema semelhante a muitos paises com renda per capita similar a do Brasil. Efetuou-se tambem a decomposicao da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito aliquota e responsavel por toda a progressividade, enquanto o efeito base e proporcional.