TIPIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS COMO ESTRATÉGIA PARA TERRITORIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS

Abstract

Este artigo busca apresentar e discutir a metodologia utilizada no Plano Estadual de Habitacao de Interesse Social do Estado do Ceara, especificamente quanto a construcao de tipologias dos municipios cearenses, segundo o Plano Nacional de Habitacao. A tipificacao dos municipios, alem de buscar uma maior aproximacao com a realidade local, construiu variaveis de priorizacao frente aos programas que seriam propostos, ou seja, com estrategias de acao centradas nas tipologias estabelecidas. A metodologia, desenvolvida a partir de dados primarios e secundarios, e considerando a variabilidade de tais informacoes, previu a criacao de um banco de dados que permite uma atualizacao continua e, por consequencia, assegura uma flexibilizacao dos tipos de acordo com a situacao do municipio, que podera ser modificada ao longo do tempo, sugerindo tambem o enquadramento em novas estrategias. O texto divide-se em duas partes. A primeira introduz e contextualiza o PEHIS-CE na Politica Nacional de Habitacao. A segunda apresenta a metodologia construida assim como alguns dos resultados alcancados, trazendo como exemplo a Regiao Metropolitana de Fortaleza (RMF).