Governos Petistas e Proteção Social no Capitalismo

Abstract

Houve expansão do caráter privado e residual da proteção social nos governos petistas (2003-2016). Esta pesquisa buscou apreender como as produções marxistas descreveram e explicaram essas transformações. Foi realizada uma revisão bibliográfica híbrida, inspirada tanto em elementos da revisão sistemática quanto da revisão narrativa, restrita a produções de origem acadêmica e publicadas em formato de livro. Foram selecionadas oito obras após fases consecutivas de filtragem dos resultados de buscas. A revisão indica consenso em torno do aprofundamento do ordenamento da proteção social a partir da lógica do mercado e da proteção pública residual. Todavia, as políticas de corte neoliberal aplicadas tomaram inéditas proporções e efeitos em termos da história recente do país e de sua abissal desigualdade. O boom das commodities e os efeitos de seu declínio somados aos rebatimentos "iniciais" e "tardios" da crise de 2008 possibilitaram um raio maior de manobra aos governos petistas. Por fim, foi constatada a ocorrência de dois golpes contra a proteção social (2014-2016), quando boa parte dos ganhos sociais foi sacrificada.