Imigrantes no regionalismo

Abstract

A construção de políticas migratórias sempre foi uma questão central para os países, especialmente, nas últimas décadas, com a intensificação dos processos de integração ao redor do mundo, que passaram a incorporar o debate sobre a livre circulação de pessoas e a harmonização das regras de migração entre os Estados-Membros. Enquanto a União Europeia desenvolveu uma política comum que abrange tanto a questão da circulação interna de pessoas como as regras de entrada de migrantes extrabloco, no Mercosul, a política migratória é exclusivamente nacional, havendo discussões entre os membros apenas sobre princípios comuns. Apesar das diferenças, nos últimos trinta anos houve uma mudança na compreensão dos migrantes em ambos os processos de integração regional, marcada pelo fortalecimento da desconfiança em relação aos que vêm de regiões externas. O objetivo deste artigo é discutir o processo de securitização da agenda migratória nos dois blocos regionais, analisando suas distinções e especificidades. Não pretendemos realizar uma comparação entre os blocos, mas demonstrar que existe uma dinâmica semelhante em ambos apesar de suas diferenças. A hipótese de nossa análise é que essa mudança na percepção dos migrantes está relacionada a uma narrativa de crise que estimulou o surgimento de movimentos extremistas e nacionalistas no século XXI, concomitante ao aumento dos fluxos migratórios nos dois continentes. O artigo baseia-se em um enfoque histórico, fundamentado em documentos oficiais da União Europeia, do Mercosul (e seus respectivos Estados-membros) e de organismos internacionais.