As reflexões sobre a reforma administrativa ultramarina em Portugal (1950-1967)

Abstract

Este artigo examina as reflexões sobre as possibilidades de aplicação no Ultramar dos princípios de reforma da Administração Pública estudados na Metrópole. A análise se inicia na década de 1950, abordando as lógicas de planificação económica e termina em 1967, ano em que é criado o Secretariado da Reforma Administrativa, o primeiro órgão central coordenador da reforma. Tratando-se de um estudo inovador de uma temática ainda pouco abordada pela historiografia, a investigação recorreu a uma vasta lista de fontes arquivísticas. Estas são oriundas, sobretudo, dos Ministérios das Finanças e Ambiente, que guardam, respetivamente, a documentação produzida pelos órgãos de estudo da reforma administrativa e o arquivo do planeamento económico. Recorre, também, a uma variedade de fontes impressas publicadas pelos organismos em análise.