O bem-estar social e as políticas públicas destinadas à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Brasil e em Portugal

Abstract

O trabalho buscou responder: Como tem sido desenvolvidas as politicas publicas de inclusao das pessoas com deficiencia no mercado de trabalho em paises semiperifericos? Para isso, utilizou-se a comparacao entre dois paises que ocupam a posicao de semiperiferia no sistema mundo: Portugal e Brasil. O objetivo desta pesquisa consistiu em investigar as politicas publicas de inclusao no mercado de trabalho em Portugal e no Brasil, com a finalidade de realizar uma comparacao entre ambos os paises quanto a inclusao social das pessoas com deficiencia. Tem-se como hipotese que em ambos os paises o Estado transferiu efetivamente a responsabilidade da inclusao da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho a sociedade civil, ficando a acao estatal restrita a fiscalizacao. A metodologia utilizada foi a analise comparativa entre os dois paises estudados no que tange tanto a legislacao quanto aos principais estudos desenvolvidos sobre o tema, identificando as suas principais similaridades e diferencas. A partir desta analise comparativa, foi possivel verificar que tanto Portugal como o Brasil tem investido em acoes de combate a discriminacao e a exclusao social, mas em ambos os paises ainda e muito forte a concepcao da deficiencia como problema individual.