Disputas sobre gênero e sexualidade: o papel de parlamentares progressistas na Câmara dos Deputados no Brasil

Abstract

A Câmara dos Deputados tem presenciado uma ofensiva conservadora desde meados dos anos 2000 contra os direitos das mulheres e da população LGBTI+. Este artigo objetiva discutir como parlamentares progressistas atuaram no debate e tramitação de dois projetos de lei exemplificativos da disputa naquele espaço: o PL 6583/2013 (busca instituir o Estatuto da Família) e o PL 7180/2014 (relativo ao projeto Escola sem Partido). Foram analisados 294 discursos proferidos em plenário sobre os projetos, e 294 fichas relativas aos pronunciamentos nas comissões. A análise mostra que há parlamentares que atuaram de forma ativa nos dois projetos, indicando um comprometimento em relação à defesa desses direitos; e de que esses/as deputados/as são de partidos de esquerda. Além dos discursos, parlamentares fizeram manobras objetivando a não votação dos projetos, sendo bem-sucedidos no caso do Escola sem Partido, e sendo derrotados no que se refere ao Estatuto da Família, aprovado em 2015.