Inovação no sistema Judiciário com a adoção do Processo Judicial eletrônico em um Tribunal de Justiça brasileiro

Abstract

O Judiciario brasileiro tem buscado alternativas que visam adesburocratizacao dos processos em prol da eficiencia do servico publico, uma dessas alternativas e o sistema Processo Judicial Eletronico – PJe, que permite o acompanhamento online da tramitacao dos processos e a participacao mais efetiva e transparente dos profissionais que dele fazem uso. Nesse contexto, o estudo em pauta tem como objetivo analisar a adocao e implementacao do PJe, no Tribunal de Justica do Distrito Federal – TJDFT, sob a percepcao dos advogados. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com 25 advogados que atuam neste Tribunal. Os resultados encontrados vao ao encontro da literatura de inovacao no setor publico e no Judiciario e com base na analise de conteudo foram definidasseis categorias: adocao de inovacoes no Judiciario brasileiro, impactos procedimentais, oportunidades de melhoria sistema, impactos para o TJDFT, impactos para a celeridade e qualidade das decisoes judiciais, estrategias para o desenvolvimento de competencias e suporte ao sistema e desenvolvimento.Como principais resultados, os advogados percebem possiveis impactos positivos para o seu trabalho e para a celeridade da decisao judicial, enfatizando a reducao de custos nas operacoes, porem o sistema ainda apresenta muitas oportunidades de melhoria, principalmente em relacao ao acesso e funcionamento do PJe. De forma geral, os resultados indicaram que existe uma falta de integracao entre o Judiciario e os advogados, bem como a falta generalizacao do sistema, no sentido de um sistema nacional unico, uma vez que cada estado possui um sistema proprio com suas proprias regras. Esse distanciamento dificulta o desenvolvimento de um sistema que esteja alinhado com as necessidades do usuario e que os advogados tenham uma visao sistemica da situacao atual do Judiciario. Dessa forma, os resultados corroboram a necessidade de ampliacao da adocao e difusao de inovacoes no Poder Judiciario e a relevância da comunicacao e do envolvimento dos diversos atores no processo de implementacao dessas inovacoes.