Previdência social e migração: O que acontece com os trabalhadores que saem do Brasil e se aposentam na Espanha e em Portugal?

Abstract

Este artigo visa analisar os impactos sobre trabalhadores brasileiros que migram durante a vida ativa para Espanha ou para Portugal e se aposentam nestes paises. Isto e realizado com base nos acordos previdenciarios entre essas nacoes, levando em consideracao as diferentes regras de contribuicao, condicoes de elegibilidade e regras de calculo da aposentadoria. Sao calculados os valores da aposentadoria e tres indicadores previdenciarios: Taxa de Reposicao (TR), Taxa Interna de Retorno (TIR) e Aliquota Necessaria (AliqNec) para cada situacao analisada. Adicionalmente, propoe-se um indicador para mensurar a variacao na contribuicao necessaria para custear o beneficio no pais de destino, decorrente da migracao. Os principais resultados mostram que, embora os valores de TR possam aumentar com a migracao (a nao ser para os individuos de renda mais alta), os demais indicadores tendem a ser menores, em particular pela idade de aposentadoria mais elevada em Portugal e na Espanha.