Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do “fazer-cidade” e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados “sem-lugar”

Abstract

Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinam-se dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta pesquisa objetiva analisar a gestão de crise empreendida por Paraisópolis (SP) para superar o desamparo estatal frente à pandemia e as discriminações estruturais por ela acentuadas. Utilizou-se de categorias dusselianas e critério metodológico decolonial, baseado em revisão bibliográfica e documental de cunho qualitativo, voltado ao estudo da realidade desde um olhar latino-americano e descolado de parâmetros epistemológicos euro(nor)centrados. O texto foi organizado para: (i) apresentar a potentia e seu entrelaçamento ao poder político do “fazer-cidade” como um direito que transborda o simples acesso à moradia; (ii) tratar da comunidade de vítimas, verificando seu alinhamento à descolonização pela práxis social; e (iii) tecer considerações finais. Concluiu-se que Paraisópolis é exemplo de desobediência epistêmica e exercício do poder político para além do poder fetichizado e/ou institucionalizado, mostrando-se capaz de romper com o legado de desumanização da modernidade ocidental e consolidando o “fazer-cidade”. Percebeu-se, ainda, a imprescindibilidade da potentia para reorganizar as relações sociais e transportar os “sem-lugar” para um mundo que seja não só descolonizado – desde sua acepção genérica – mas, sobretudo, decolonial.