AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM SÃO LUÍS – MA

Abstract

O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Brasileira e de extrema importância, pois afeta diretamente a qualidade de vida da população e o meio ambiente. Porém, a capital maranhense, assim como o restante do país, apresenta carências nos serviços de saneamento. O objetivo deste trabalho é avaliar a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de São Luís - MA, mediante a utilização de indicadores de saneamento. Para a execução do estudo, realizou-se a escolha de indicadores de desempenho contidos na base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), além de estabelecer parâmetros de referência (satisfatório e insatisfatório), a fim de facilitar a compreensão acerca dos dados obtidos e analisados. No último ano avaliado, os serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, análise de coliformes totais e margem de despesa apresentaram resultados satisfatórios, enquanto que os serviços de tratamento de esgoto e perdas de água na distribuição apresentaram índices insatisfatórios. Por meio do estudo realizado, foi possível identificar divergências entre as informações repassadas ao SNIS e a real condição apresentada pelo Município, além disso, constatou-se a necessidade de maiores investimentos para que a universalização seja alcançada.