O ensino do direito na prudência: O «mito do dado» juspositivista ainda é um monstro à espreita

Abstract

No artigo, analisa-se criticamente o “mito do dado [myth of the given]”, postulado juspositivista de objetividade, bem como os seus reflexos negativos sobre a relação entre o Direito e a justiça. Além disso, investiga-se o papel potencial do ensino jurídico na superação dessa concepção do Direito descompromissada com a razão de ser própria da juridicidade. O problema identificado é a ocultação de preconceitos sob a capa de neutralidade daquilo que o juspositivismo considera que lhe é dado de antemão. Responde-se à pergunta: de que forma o ensino jurídico pode contribuir para a superação do “mito do dado” juspositivista, tido hoje como sentido comum teórico? A pesquisa é qualitativa bibliográfica. Promove-se uma abordagem filosófica do problema, em um paradigma hermenêutico pós-gadameriano complexo – em detrimento do clássico paradigma juspositivista dedutivista simplificador. Apresentam-se os seguintes resultados: o ensino jurídico, a fim de superar o postulado juspositivista do “dado neutro”, precisa enfocar em atividades que exercitem a prudência, estimulando, no que se refere à percepção dos atos do presente, todas as múltiplas inteligências do ser humano.