A (in)visibilidade das crianças na violência doméstica em Portugal

Abstract

Nas últimas décadas, o fenômeno da violência doméstica emPortugal tem ganhado uma visibilidade crescente, nos planos social eacadêmico, com enfoque nos direitos dos adultos e especial incidência nosdireitos das mulheres. Neste texto, no âmbito do projeto de investigaçãoJust Child, procura-se analisar e discutir os lugares das crianças expostasao fenômeno da violência doméstica em Portugal. A partir da evolução dosquadros jurídico-legais aplicáveis e das políticas públicas, observa-se queas crianças têm ocupado um lugar periférico como vítimas reconhecidasde violência doméstica, face à centralidade dos adultos, geralmentemulheres. Sendo assim, é importante tornar a perspectiva do combate àviolência doméstica inclusiva da criança e diferenciada, tendo em vistaas suas necessidades específicas, diferentes da vítima adulta. Ressalta-se,contudo, algumas exceções recentes a esta invisibilização, incluindo aárea da educação.