NORBERTO BOBBIO: A TEORIA DEMOCRÁTICA DO ESTADO MÍNIMO

Abstract

O presente texto discute os elementos teóricos fundamentais da Teoria da Democracia de Norberto Bobbio. A análise busca identificar os vínculos do autor com a tradição filosófica liberal, a forma como propõe a atualização dessa tradição, identificando a democracia como um conjunto de regras mínimas de procedimentos jurídico-políticos. A atual crise do capital se apresenta, acima de tudo, como crise societal, onde a democracia burguesa não responde às necessidades sociais da grande maioria da população do planeta. A proposição bobbiana de regras mínimas para a democracia revela o caráter autocrático da burguesia, na medida que reproduz, cada vez mais, a perspectiva de um Estado mínimo ao conjunto do proletariado, ao mesmo tempo que garante um Estado máximo aos interesses burgueses.