Criminalização e encarceramento feminino como expressão da questão social na sociedade capitalista

Abstract

O presente artigo discute o encarceramento feminino enquanto desdobramento da sociedade capitalista, considerando para isso a criminalização da questão social. A literatura crítica que ampara o tema investigado possibilita evidenciar que a criminalização da questão social no Brasil guarda uma profunda conexão com a construção histórica da noção de classes perigosas associada a situação de pobreza e de vulnerabilidade social. O estudo empreendido foi quantitativo transversal, do tipo analítico de abrangência regional, com análise estatística descritiva, constituindo temática investigada ao longo de um programa de mestrado acadêmico. O objetivo geral constituiu-se por compreender como o modo de produção capitalista e a reprodução da vida social por ele engendrada sucedem no encarceramento crescente de mulheres, utilizando para isso um banco de dados coletados a partir de mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul (RS). Os resultados da análise empreendida evidenciaram a relevância da discussão da questão social, que se expressa na criminalização da pobreza como foco privilegiado das agências estatais, desvelando a realidade material da mulher em cárcere no RS.