Quem governa por dispositivos?: a produção das normas e padrões para os alimentos orgânicos no Brasil

Abstract

O artigo analisa a construcao dos sistemas de avaliacao de con- formidade orgânica de produtos alimentares no Brasil a luz do debate sociologico sobre dispositivos e governamentalidade. O foco recai sobre os conflitos que cercam a producao e o controle dos dispositivos que conformam o sistema de garantia da qua- lidade orgânica dos alimentos, com atencao especial aos meca- nismos de certificacao. A pesquisa envolveu analise documental e entrevistas com os atores sociais implicados nas instâncias de regulamentacao desse mercado. Os resultados apontam para um movimento de apropriacao das normas, padroes e selos pelos atores dominantes do setor agroalimentar, mas tambem para os contramovimentos que emergem a partir de experiencias ino- vadoras de certificacao participativa. Nesse sentido, o exemplo da Rede Ecovida de Agroecologia revela a habilidade social de atores desafiantes para construir novos dispositivos tecnicos e institucionais, alterando as configuracoes de poder nas arenas de governo.