Gestão participativa no Sistema Municipal de Meio Ambiente: um estudo em Condado-PB

Abstract

Cada vez mais é necessário à participação da sociedade civil na tomada de decisões junto ao poder público, principalmente no que diz respeito ás questões ambientais. Nesta perspectiva este estudo teve como objetivo identificar a participação na estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Condado-PB. Para tanto, adotou-se a abordagem qualitativa, quanto a sua natureza a pesquisa denomina-se como descritiva e para instrumento de estudo utilizou-se a pesquisa documental. O estudo foi realizado no Munícipio de Condado na Mesorregião do Sertão Paraibano, onde foram analisados os instrumentos de participação presentes no Município. Identificaram-se instrumentos e órgãos de grande relevância instituídos formalmente, no entanto percebeu-se o desconhecimento de tais políticas por parte da população e a não valorização e atuação desses instrumentos no que se refere à gestão local.