Community practice and the work of Landless Workers' Movement (MST) with children and adolescents in Ribeirão Preto/SP - Brasil

Abstract

The aim of this article is to present the experience of community practice of LAPSAPE in an agrarian reform settlement, located in the city of Ribeirão Preto, State of São Paulo, Brazil. The practice was conducted, during the years 2007 to 2012, at the invitation of the Landless Workers Movement – MST. The cultural-historical psychological perspective and the link between Developmental Psychology and Community Psychology oriented the activities. The purpose of the practice was contribute to the work of popular educators, building with them instruments to act in different levels: organization of playful and educational activities with children and adolescents; construction of knowledges about childhood to propose actions of defence of their rights with government agencies; involvement with the policies of education of children and young people; integration of children into space of the settlement of land reform. Ten adults and 40 children and adolescents of different ages (from three to 17 years old) participated of the activities. The comprehension of mutual construction and learning between settlers and University guided the practice. Some of the principal lines of the developed work were: the place of childhood and of the child in the rural settlement; rights of children and adolescents; plays; registry and memory of the activities; child development; rural education; rural-urban relationships; prejudice; sustainability. Through the deployment of different methods and languages, there was contribution to the empowerment of adults for the organization of actions for improvement of education policies. We highlight the role built in: mobilizing both adults and children to combat the risks on school transport (which resulted in the visibility of this topic in media, in the conquest of better conditions of vehicles and in the engagement of settlers adults to follow the path between the settlement and the school); the struggle for inclusion in municipal budget funding for the construction of the school in the settlement; and the involvement of children and adolescents in the agroforestry project. It should be noted that the practice was performed in a politically engaged community, mainly due to the history of participation in social movement and the struggle for the consolidation of settlement of agrarian reform. In the joint assessments with the settlers, we concluded that the intervention of the LAPSAPE group contributed to the construction of the identities of the participants as child educators as well as for the construction of autonomy in relation to the argument in favour of public policies, aimed at improving the living conditions of children and adolescents from agrarian reform settlements. Global Journal of Community Psychology Practice Volume 7, Issue 1S February 2016 Global Journal of Community Psychology Practice, http://www.gjcpp.org/ Page 4 Introdução Ao longo da história do Brasil, os trabalhadores rurais e agricultores familiares foram submetidos a condições insuficientes de acesso aos bens sociais e de produção. Este processo é resultado de um projeto de desenvolvimento que privilegiou a concentração da propriedade da terra e de riqueza, expulsou do campo os pequenos agricultores e produziu desigualdades econômicas e sociais no campo e na cidade, assim como entre a cidade e o campo. As zonas rurais no Brasil são as que concentram os piores índices de pobreza e de acesso aos direitos fundamentais. As políticas públicas para o desenvolvimento social e ambiental do campo brasileiro são escassas e enfrentam o desafio de lidar com o conjunto de precariedades historicamente acumuladas no que se refere aos serviços de saúde, educação, moradia, condições sanitárias e previdência rural. Na análise da política agrícola direcionada ao setor rural (Leite, 2012), evidencia-se a destinação de grande parte dos incentivos econômicos e de benefícios políticos aos médios e, principalmente, grandes produtores rurais representantes do agronegócio e, portanto, a preferência clara por um modelo de produção agrícola baseado no latifúndio e na agricultura de exportação em detrimento da agricultura familiar. Como uma forma de resistência a estas políticas e tendo como luta principal a reforma agrária, o movimento camponês no Brasil organizou-se, desde a década de 1940, em torno do que se denominou de Ligas Camponesas. Este processo foi reprimido a partir de 1964, quando o golpe civil-militar instaurou a ditadura como regime político, que sobreviveu até final dos anos 1980. Neste contexto, muitos militantes comunistas e de esquerda, entre eles lideranças camponesas de todo o país, foram perseguidos e mortos. A emergência dos novos movimentos sociais e sindicais brasileiros de luta pela terra se dá, principalmente, a partir da década de 1980. Em 1984, é criado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, o movimento social de maior capilaridade e expressão política no Brasil. Embora o MST tenha uma forte organização e uma visibilidade nacional, há vários movimentos sociais no campo brasileiro, a maioria de abrangência regional ou local, que pressionam o governo para a efetivação da reforma agrária por meio de ocupações em áreas que não cumprem a função social da terra. Com a retomada da democracia e a Constituição Federal de 1988, os direitos à propriedade rural e a reforma agrária são estabelecidos como princípios atrelados ao cumprimento da função social da terra, a orientar as políticas públicas de redistribuição e democratização do acesso à terra e de construção da justiça social no campo. Apesar dessa determinação legal, a maioria dos assentamentos rurais da reforma agráriai só é criada e consolidada a partir da pressão dos movimentos sociais (Leite, Heredia, Medeiros, Palmeira, & Cintrão, 2004). As lutas pela reforma agrária confrontam a lógica dos grandes proprietários rurais, a caracterizar uma situação de constante conflito, tensão e morte no campo brasileiro. Neste contexto, coexistem, geralmente em tensão, a agricultura pautada no agronegócio, na agroindústria e na produção para exportação, e a agricultura familiar, composta por grupos cujas identidades socioculturais são Global Journal of Community Psychology Practice Volume 7, Issue 1S February 2016 Global Journal of Community Psychology Practice, http://www.gjcpp.org/ Page 5 diversas, como assentados da reforma agrária, ribeirinhos, quilombolas, entre