Transparência fiscal e suas possíveis correlações com indicadores socioeconômicos: um estudo nos municípios do Recôncavo da Bahia

Abstract

A transparencia do governo pode promover o fortalecimento da sua relacao com a sociedade, permitindo aos cidadaos o acompanhamento e fiscalizacao das acoes publicas. Para tanto, existem leis que regulamentam a transparencia dos orgaos publicos, entre as quais se destacam a Lei de Transparencia e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O cumprimento de tais leis pode ser verificado por meio do Indice de Transparencia Fiscal Eletronica (ITFE), instrumento desenvolvido por Santana Junior (2008), que analisa a transparencia dos portais eletronicos. Dentre as tres esferas governamentais, o âmbito municipal possibilita um contato mais proximo da populacao para a fiscalizacao e avaliacao de indicadores socioeconomicos que interferem na qualidade de vida. Diante da importância socioeconomica do Reconcavo da Bahia, o objetivo deste estudo foi analisar a correlacao entre o ITFE dos municipios do Reconcavo da Bahia com seus respectivos indicadores socioeconomicos. Para atingir o objetivo foi realizado um estudo descritivo e explicativo, com delineamento de pesquisa de campo e abordagem quantitativa. Para tanto foi calculado o ITFE dos portais eletronicos dos 33 municipios da citada regiao e coletados cinco indicadores socioeconomicos dos mesmos municipios: IFDM, PIB per capita, taxa de escolarizacao, populacao total e receita prevista no ano de 2018. Considerando o ITFE como variavel dependente, os indicadores socioeconomicos como independentes e utilizando o metodo de Correlacao “Spearman”, foram verificadas as possiveis correlacoes entre o ITFE e os indicadores socioeconomicos. Os resultados apontam que nenhum dos municipios pesquisados cumpre fielmente o que determina a legislacao e que nao ha correlacao significativa entre as variaveis escolhidas e o ITFE, contrariando os resultados verificados em pesquisas realizadas em outras regioes brasileiras.