A cultura de culpabilização da vítima no crime de estupro – “As Medusas Contemporaneas”

Abstract

As mulheres, vitimadas dos crimes de estupro possuem a tendência de serem culpabilizadas por parte da sociedade devido o seu comportamento, pois, suas palavras passam por um juízo de valoração nesses crimes acabam, muitas vezes, sendo questionadas pelos operadores do Direito. Os números de vítimas mulheres, nos crimes de estupro são enormes segundo os dados da Organização das Nações Unidas, constatando-se uma preocupação mundial. O estupro não faz especificação da vítima e nem do agressor, e poderá esse, ser qualquer indivíduo, sem que tenha importância a idade, raça, nível cultural, classe social, dentre outros. Desta forma, o presente estudo apresenta as formas de depreciação das mulheres na forma mais lendária conhecida como: O Estupro da sacerdotisa de Atena, chamada Medusa, e tem como objetivo identificar os principais pontos controversos da cultura de culpabilização das mulheres, vítimas de estupro. Conclui-se que, no que tange aos crimes de estupro, existe um julgamento da sociedade, operadores do direito e as partes envolvidas, na contestação da palavra da vítima, no julgamento de comportamentos com previsão fora do espectro jurídico. A analogia da história da Medusa ao crime, revela uma verdade em que há mais a ser desvendado sobre seu mito. Alguns pontos não tão populares, mas que a transformam em uma das mulheres mais fortes da Mitologia Grega. Pontos que fazem relação com muito do que ainda é ser mulher, mesmo na contemporaneidade. O conto parece muito familiar: uma jovem é obrigada a fazer algo que não quer. Uma autoridade descobre. A vítima é punida, enquanto o outro/ agressor sai ileso, sem consequências. Esses fatos não podem se relacionar, sendo que, o comportamento da vítima precisa ter verificação dentro do contexto criminal. Além do mais, há uma falta de amparo da sociedade, não dando o devido apoio às vítimas do crime de estupro, o que incentiva, diversas vezes e não realizar a “denúncia” do fato para as autoridades competentes. Por fim, não é possível que haja ainda, a aceitação de uma sociedade contemporânea, na qual as mulheres sejam visualizadas de maneira tão misógina e discriminatória. Dessa forma, ao usar a Mitologia Grega até hoje em tantos momentos do nosso dia a dia, só faz sentido se for para visualizar Medusa cada vez mais pelo que ela realmente é: um símbolo da força feminina, mas que foi duplamente vitimizada: Primeiro em razão de seu estupro e segundo pela maldição a qual foi condenada por ser entendida como a culpada pelo ato.