Políticas culturais em tempos de pandemia: da Lei Aldir Blanc à Lei Paulo Gustavo e suas aplicações no estado e município de São Paulo

Abstract

Este artigo se debruça sobre a construção das leis emergenciais para a cultura, durante a pandemia de covid-19, em especial a Lei Aldir Blanc 1, buscando mostrar como, em tempos de guerra, exceção e pandemia, o que temos é a emergência. Trataremos com mais detalhes das experiências vivenciadas no estado e município de São Paulo, onde o autor participou da comissão municipal de elaboração dos projetos a serem implementados, fazendo apontamentos da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo, que, no momento de elaboração deste artigo, ainda se encontram no momento de análise e derrubada do veto presidencial para poderem ser implantadas.